Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao nosso website, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço. Nós reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e essas modificações entram em vigor imediatamente após a publicação. A sua utilização contínua do website após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos termos. É sua responsabilidade rever periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. Se continuar a utilizar o website após as alterações, aceita estar vinculado pelos termos modificados.

2. Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, concorda em:

• Utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes termos
• Não participar em qualquer atividade que prejudique ou interrompa o website
• Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização adequada
• Não utilizar ferramentas ou scripts para descarregar ou copiar conteúdo
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
• Fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, artigos e outros materiais, está protegido por direitos de propriedade intelectual. Este conteúdo é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo licenciados. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou transferir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa. O acesso ao website não lhe confere qualquer direito sobre a propriedade intelectual apresentada. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas.

4. Limitação de Responsabilidade

O website é fornecido “tal como está” sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o website. Isso inclui perda de dados, lucros perdidos ou qualquer outra perda. Embora nos esforçemos por manter o website operacional e seguro, não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros. A responsabilidade máxima é limitada ao valor pago, se aplicável. Alguns direitos podem não ser renunciáveis conforme a lei aplicável.

5. Rescisão e Suspensão

Nós reservamos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se violar estes termos ou se considerarmos que a sua utilização é prejudicial. Isso inclui violações de direitos autorais, comportamento ilegal ou qualquer atividade que comprometa a integridade do website. A suspensão é imediata e permanente em caso de violações graves. Você permanece responsável por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta até à suspensão formal. Após a suspensão, você perde todos os direitos de acesso ao website.